Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

Esta Política de Privacidade é aplicável à empresa:

Nós levamos a privacidade dos nossos clientes muito a sério e estamos comprometidos com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

2. Dados Coletados

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, data de nascimento.
• Dados de contato: telefone, WhatsApp, e-mail, endereço.
• Dados de saúde: histórico relevante para avaliação de tratamentos estéticos (anamnese), alergias e restrições médicas. Estes dados são tratados como dados sensíveis, com proteção reforçada.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e interações com nosso site e perfil nas redes sociais.
• Dados de transações: histórico de agendamentos, serviços contratados e informações de pagamento (não armazenamos dados de cartão).
• Imagens: fotos de antes e depois de tratamentos, coletadas somente com consentimento expresso.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Agendamento, confirmação e realização de tratamentos estéticos;
• Elaboração de anamnese e protocolo personalizado de atendimento;
• Envio de comunicações relacionadas ao agendamento (lembretes, confirmações);
• Envio de conteúdo informativo, promoções e novidades, quando autorizado;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Melhoria dos nossos serviços e da experiência do cliente;
• Veiculação de anúncios em plataformas de mídia social (com dados anonimizados ou com consentimento);
• Atendimento a solicitações, reclamações ou exercício de direitos.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing, uso de imagens e coleta de dados sensíveis de saúde.
• Execução de contrato (art. 7º, V): para prestação dos serviços estéticos contratados.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atendimento às exigências fiscais, tributárias e sanitárias.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para melhoria dos serviços, prevenção de fraudes e segurança da informação.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes hipóteses:

• Prestadores de serviço: plataformas de agendamento, ferramentas de gestão, processadores de pagamento e serviços de nuvem, que atuam sob nossas instruções e estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.
• Plataformas de mídia social: Meta (Facebook/Instagram) para veiculação de anúncios, mediante dados anonimizados ou com consentimento.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, decisão judicial ou regulação sanitária.
• Profissionais de saúde: quando necessário para a segurança e continuidade do tratamento do cliente, com sua autorização.

6. Retenção e Exclusão de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo o atendimento de obrigações legais, resolução de disputas e cumprimento de contratos.

• Dados de clientes ativos: durante toda a relação comercial.
• Dados de saúde (anamnese): mínimo de 5 anos após o último atendimento, conforme recomendações do Conselho Federal de Biomedicina.
• Dados fiscais e contábeis: 5 anos, conforme legislação tributária.
• Dados de marketing: até a revogação do consentimento.

Após o prazo aplicável, os dados serão excluídos de forma segura ou anonimizados.

7. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Controle de acesso com autenticação por senha e, quando aplicável, dois fatores;
• Criptografia de dados em trânsito (TLS/HTTPS);
• Armazenamento em servidores seguros com backups regulares;
• Treinamento da equipe sobre boas práticas de privacidade e segurança;
• Acesso restrito aos dados apenas a colaboradores que dele necessitem.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, nos prazos legais.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor.
• Eliminação: dos dados tratados com base no consentimento, salvo hipóteses legais.
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento anterior.
• Oposição: ao tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento.
• Informação: sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail ou WhatsApp indicados na seção 11.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação e para fins analíticos e publicitários.

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site.
• Cookies analíticos: coletam informações anonimizadas sobre como os visitantes utilizam o site (ex.: Google Analytics).
• Cookies de marketing: utilizados para exibir anúncios relevantes em plataformas como Meta Ads e Google Ads.
• Pixel do Meta: instalado para mensurar a eficácia dos anúncios no Facebook e Instagram.

Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impactar o funcionamento do site.

10. Termos de Uso

Ao utilizar este site e os serviços da Octans Estética, você concorda com os seguintes termos:

• As informações disponibilizadas neste site têm caráter meramente informativo e não substituem consulta profissional presencial.
• Os resultados de tratamentos estéticos variam de pessoa para pessoa e não são garantidos.
• É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito da G R Estética Ltda.
• A Octans Estética não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das informações contidas neste site ou de links externos.
• Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer parte deste site a qualquer momento.
• Este site é destinado a maiores de 18 anos ou a menores acompanhados de responsável legal.

11. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou enviar reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

Você também tem o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de violação desta política ou da LGPD.

12. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

Notificaremos sobre alterações relevantes por meio dos nossos canais de comunicação ou mediante destaque nesta página. A data da última atualização sempre será indicada no início deste documento.

O uso continuado dos nossos serviços após a publicação de alterações implica a aceitação da nova versão desta política.